Plano Nacional de Educação (2014-2024)

Nesta obra, são publicadas análises e reflexões tecidas coletivamente, ao longo dos anos de 2022 e 2023, quando o Grupo de Pesquisa em Políticas Públicas de Educação (GRUPPE), vinculado à Universidade Federal Fluminense (UFF), se propôs a investigar o cumprimento das 20 metas que compõem o Plano Nacional de Educação (PNE) para o decênio 2014-2024.
Entre as trincheiras de lutas contra o obscurantismo e o elitismo na educação, no período de 2016 a 2022, destacaram-se as atividades acadêmicas de pesquisas, análises, conferências e simpósios, que mantiveram vivas e atualizadas as leituras críticas e mobilizadoras sobre o desenrolar da política educacional, em especial no (des)governo Bolsonaro. De fato, em momentos de tamanho retrocesso, como os que vivemos naquele período soturno, lançar mão do exercício da pesquisa e socializar análises científicas organizadas na forma de coletânea, como o GRUPPE faz agora, certamente é um alento a renovar nossa esperança e a nos fazer acreditar na força revolucionária da educação.
Trata-se de livro que decorre de esforço coletivo de pesquisa, mas que também se insere na disputa política em torno do conteúdo e dos rumos da política educacional brasileira no próximo decênio. Nesse sentido, sua publicação, exatamente neste momento em que o atual PNE está prestes a esgotar seu prazo de vigência - era junho de 2024, mas passou para dezembro de 2025 (Lei nº 14.934/2024) - e o novo PNE está em gestação (PL nº 2.614/2024), favorece que as análises, reflexões e propostas aqui sistematizadas possam incidir, no calor da hora, sobre a definição do principal instrumento para a concretização do Sistema Nacional de Educação, a saber: um planejamento educacional, de amplitude nacional, que afirme a democracia, supere as desigualdades, assegure financiamento público exclusivo e suficiente à educação pública, avance na qualidade da escola brasileira e valorize os profissionais da educação.